O novo Ashram minimalista

quinta-feira, 17 de março de 2011

Subsidiar a formação de Cartéis (bailinho jurídico)


Sempre imaginei que a lei comunitária, tanto ou mais do que a lei portuguesa, fosse oposta à formação de cartéis, ou seja, àquelas combinações que visam repartir zonas de distribuição ou restringir a produção total para alcançar, com isso, algumas rendas monopolísticas.
Sempre imaginei que era em larga medida o combate aos cartéis que animava o direito europeu da concorrência e justificava a existência de Autoridades da Concorrência.
Erro meu: os cartéis existem às claras, são apoiados pelos governos da zona PIGS e pretendem até ter o apoio comunitário – é o que sucede com a produção de azeite, que pelos vistos todos apoiam que deva ser cartelizada, e deva sê-lo de forma subsidiada.
Melhor, duplamente subsidiada: primeiro pela UE, depois pelos consumidores, que suportarão a subida de preços. Não é em vão que, no norte, «azeiteiro» tem outro sentido... LER

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