Salvo o devido respeito pelo legislador, que é muito – imenso –, parece-nos que algo escapou ao olho clínico (honny soit…) do mesmo legislador. É que se a meta é a de se estabelecer plena igualdade sem discriminação em sede de casamentos, ela não foi alcançada!
Vejamos o caso do casamento de dois machos: esse (matri)mónio fica impedido de gozar as licenças de maternidade de que beneficiará, já o casal heterosexual, já o casal de fêmeas que quiserem recorrer aos préstimos de um semental.
Suponha-se que estes outros casais desatam a procriar e se abalançam a uma prole de cinco unidades: entre licenças de maternidade e de paternidade vai cada casal beneficiar de mais de dois anos (interpolados, é certo) de "absentismo pago"!
Proponho a seguinte solução: no momento do (matri)mónio (não seria melhor, à falta de "mater", chamar a esse contrato entre machos um "harmónio"?) é solicitado ao casal de machos que declare quantos filhos pretenderia ter, se pudesse tê-los. Presumindo-se a boa-fé do casal, é-lhe passada uma guia de licença a crédito, a ser descontada a uma periodicidade mínima (anual será razoável?) e até que o mais jovem dos machos ultrapasse a idade da menopausa – caso fosse fêmea – ou se presuma atingida a dimensão da "prole virtual máxima" que seja fixada em Portaria.
A natureza é cruel e injusta, e parece querer impor diferenças. Felizmente que temos o Direito e a liderança do legislador iluminado para contrabalançar esse estado de coisas e repor uma harmonia consentânea com o nosso sentido moral.
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