A uma reflexão de Charlotte sobre o divórcio, repliquei:+++
Chegamos ao limite daquilo que o Direito pode fazer: o Direito não restitui o amor, a confiança, o tempo passado. O Direito pode tentar forçar ao sustento económico, mas mesmo com prisão por dívidas de alimentos não consegue assegurar a espontaneidade do gesto. Com muita dificuldade o Direito previne a violência, mas é comum que inadvertidamente incite à violência quando tenta demarcar com critérios de justiça as esferas de liberdade de pessoas que subitamente se tornaram estranhas (e antes disso partilhavam no registo do Amor, não dividiam no registo da Justiça).
Mas mais importante, o divórcio é um foco doloroso, é uma degeneração da vida, especificamente da demanda por felicidade que nos dá alento para aguentarmos tudo. O Direito deve contribuir para a pacificação, mesmo que isso signifique menos justiça: não deve buscar justiça à custa da degradação espectacular, do insulto, da mentira cúmplice, da intimidação, da mobilização de inocentes, do percurso retrospectivo das recriminações, num psicodrama de todas as dores e males de que é capaz a natureza humana, uma espécie de linchamento moral. Se, por isso, for possível diminuir, um pouco que seja, o litígio no divórcio, isso parece-me uma coisa boa.
Permita-se-me um paralelo: um raptor, depois de um confronto com a polícia, chega ferido ao hospital. Deve o Direito, só porque o acto é censurável, indicar aos médicos que devem remoer-lhe as feridas e recusar-lhe a anestesia, perpetrando uma espécie de linchamento no hospital? Não haverá um limite de compaixão, de humanidade, na aplicação da Justiça?
Chegamos ao limite daquilo que o Direito pode fazer: o Direito não restitui o amor, a confiança, o tempo passado. O Direito pode tentar forçar ao sustento económico, mas mesmo com prisão por dívidas de alimentos não consegue assegurar a espontaneidade do gesto. Com muita dificuldade o Direito previne a violência, mas é comum que inadvertidamente incite à violência quando tenta demarcar com critérios de justiça as esferas de liberdade de pessoas que subitamente se tornaram estranhas (e antes disso partilhavam no registo do Amor, não dividiam no registo da Justiça).
Mas mais importante, o divórcio é um foco doloroso, é uma degeneração da vida, especificamente da demanda por felicidade que nos dá alento para aguentarmos tudo. O Direito deve contribuir para a pacificação, mesmo que isso signifique menos justiça: não deve buscar justiça à custa da degradação espectacular, do insulto, da mentira cúmplice, da intimidação, da mobilização de inocentes, do percurso retrospectivo das recriminações, num psicodrama de todas as dores e males de que é capaz a natureza humana, uma espécie de linchamento moral. Se, por isso, for possível diminuir, um pouco que seja, o litígio no divórcio, isso parece-me uma coisa boa.
Permita-se-me um paralelo: um raptor, depois de um confronto com a polícia, chega ferido ao hospital. Deve o Direito, só porque o acto é censurável, indicar aos médicos que devem remoer-lhe as feridas e recusar-lhe a anestesia, perpetrando uma espécie de linchamento no hospital? Não haverá um limite de compaixão, de humanidade, na aplicação da Justiça?
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